Câmara Municipal de Peixe/TO

Ponto Facultativo: por pe — publicado 24/10/2025
Câmara autoriza ponto facultativo dia 27/10/2025 em comemoração ao Dia do Servidor.
Localizado em A Câmara / Notícias
Estatuto do Servidor: por pe — publicado 21/10/2025
Localizado em Leis / Leis Municipais
Estatuto do Servidor: por pe — publicado 21/10/2025
Localizado em Leis / Leis Municipais
Adiamento de Sessões: por pe — publicado 14/10/2025 — última modificação 14/10/2025 14h30
Câmara adia as Sessões Ordinárias dos dias 14 e 15 de outubro de 2025.
Localizado em A Câmara / Notícias
Adiamento de Sessões: por pe — publicado 03/10/2025 — última modificação 03/10/2025 10h26
Câmara adia as Sessões Ordinárias dos dias 07 e 08 de outubro de 2025.
Localizado em A Câmara / Notícias
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes: por pe — publicado 19/08/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Acordos Sem Transferências de Recursos: por pe — publicado 31/07/2025
Localizado em Transparência / Convênios e Transferências
Acordos Sem Transferências de Recursos: por pe — publicado 31/07/2025
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros.
Localizado em Transparência / Convênios e Transferências
Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 - LAI: por pe — publicado 31/07/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 - LAI: por pe — publicado 31/07/2025
Instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 53

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Estrutura Organizacional Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Atos da Presidência Portarias Atuais Portarias Anteriores Regimento Interno da Câmara Redes Sociais (Facebook) Redes Sociais (YouTube) Redes Sociais (Instagram) Notícias Responsável pelo Site Login LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Leis Ordinárias Leis Complementares Decretos Legislativos Resoluções Ato que Aprecia as Contas do Executivo Normas Sobre Diárias Normas Sobre Subsídios Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Código de Posturas Código Tributário Estatuto do Servidor Público Municipal Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Folha de Pagamento Padrão Remuneratório de Cargos e Funções Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos e Seleções Públicas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Atendimento Presencial da Ouvidoria/SIC Físico Unidade/Setor Responsável pelo SIC Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 - LAI Prazos de Resposta ao Cidadão Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria Documentos Classificados em Grau de Sigilo Informações Desclassificadas Carta de Serviços ao Usuário Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Perguntas Frequentes do SIC LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Serviços Públicos Digital Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 Política de Privacidade e Proteção de Dados Responsável pelo Tratamento de Dados Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas e Inexigibilidades Licitações Contratos Atas de Adesão - SRP Plano de Contratação Anual - PCA Fiscal de Contratos Licitantes e/ou Contratados Sancionados ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Presença Parlamentares - Ordinárias Presença Parlamentares - Extraordinárias Pauta das Sessões Pauta da Comissão de Constituição Pauta da Comissão de Finanças Lista de Votações Nominais Data das Sessões Cotas/Verbas Indenizatórias Ato que Aprecia as Contas do Executivo Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Galeria de Presidentes Comissões Permanentes Sessões Ao Vivo (Facebook) Sessões Ao Vivo (YouTube) Relação de Matérias Apresentadas Indicações Requerimentos Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Decreto Legislativo Projetos de Resolução Pesquisar Matérias Legislativas	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Informações Consolidadas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Sem Transferências de Recursos Transferências Realizadas Transferências Recebidas OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas Ano Anterior (Balanço Geral) Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal - RGF Plano Estratégico Institucional Relatório de Gestão ou Atividades Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Legislação Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE - ESTADO DO TOCANTINS Endereço: Av. João Visconde de Queiroz, s/nº, Centro, CEP: 77.460-000, Peixe/TO Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 3356-1359 \| E-mail: camarapeixe.px@gmail.com

Resultado da busca