Carta de Serviços ao Usuário
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APRESENTAÇÃO:A Câmara Municipal de Peixe/TO, tem o compromisso de oferecer serviços de qualidade, pautados na transparência, na eficiência e no respeito ao cidadão. Esta Carta de Serviços ao Usuário é um guia para que você, cidadão, conheça os serviços que oferecemos, como acessá-los, e como nos ajudar a melhorar continuamente. |
NOSSOS PRINCÍPIOS E VALORES:• Transparência: Informações claras e acessíveis sobre nossas atividades e serviços. • Eficiência: Busca constante pela otimização de nossos processos e pela agilidade no atendimento. • Respeito: Atendimento cortês, atencioso e igualitário a todos os cidadãos. • Acessibilidade: Eliminação de barreiras físicas e comunicacionais para garantir o acesso de todos. • Participação Cidadã: Incentivo à participação da comunidade no acompanhamento e na melhoria dos nossos serviços. • Responsabilidade: Compromisso com a ética, a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos. |
SERVIÇOS OFERECIDOS:ACESSO À INFORMAÇÃO: • Portal da Transparência: Consulte informações detalhadas sobre a execução orçamentária, receitas, despesas e contratos da Câmara. • Leis Municipais: Consulta a leis, decretos, portarias e outras normas municipais. • Processo Legislativo: Acesso a atas e presenças dos parlamentares nas sessões plenárias, e informações sobre projetos de lei, indicações e requerimentos. • Pedidos de Acesso à Informação: Faça solicitações de informações públicas e acompanhe as respostas, conforme a Lei de Acesso à Informação. • Dados Abertos: Acesse conjuntos de dados em formato aberto para pesquisa e análise. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: • Ouvidoria: Registre suas sugestões, elogios, reclamações e denúncias de forma segura sobre os serviços da Câmara. • Transmissão ao Vivo das Sessões: Assista às sessões plenárias ao vivo pelo nosso site ou redes sociais. • Audiências Públicas: Participe ativamente das discussões sobre temas relevantes para o município. INFORMAÇÕES DA OUVIDORIA: • Atendimento Presencial: Avenida João Visconde de Queiroz, s/nº, Centro, Câmara Municipal de Peixe/TO. • Telefone: (63) 3356-1359 • E-mail: camarapeixe.px@gmail.com • Solicitação Eletrônica: www.peixe.to.leg.br/transparencia/e-sic-ouvidoria/ouvidoria-1/++add++Claim • Prazo para resposta: O prazo inicial para resposta do seu pedido é de 20 dias corridos, contados a partir da data do registro no e-SIC (ou protocolo físico). • Prorrogação do prazo: Caso a informação demandada exija uma pesquisa mais complexa, esta Casa pode prorrogar o prazo por mais 10 dias, totalizando no máximo 30 dias para a resposta final. Essa prorrogação deve ser formalmente comunicada ao solicitante dentro do prazo inicial de 20 dias, com a devida justificativa. |
FORMAS DE ACESSO AOS NOSSOS SERVIÇOS:• Presencialmente: Avenida João Visconde de Queiroz, s/nº, Centro, Câmara Municipal de Peixe/TO. • Por Telefone: (63) 3356-1359 • Por E-mail: camarapeixe.px@gmail.com • Pelo Nosso Site: www.peixe.to.leg.br SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DIGITAL:• Pesquisa de Satisfação do Usuário • Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) • Processo Legislativo (Atividade Legislativa) • Transmissão Web Ao Vivo das Sessões Legislativas (Facebook) • Transmissão Web Ao Vivo das Sessões Legislativas (YouTube) |
COMPROMISSOS DE ATENDIMENTO:• Prestar atendimento com cordialidade e respeito. • Processar suas solicitações e demandas de forma eficiente. • Fornecer informações claras, precisas e de fácil compreensão. • Buscar a melhoria contínua dos nossos serviços, com base no feedback dos cidadãos • Garantir que todos os cidadãos possam acessar e utilizar nossos serviços. |
COMO AVALIAR NOSSOS SERVIÇOS E FAZER MANIFESTAÇÕES:OUVIDORIA: Utilize os canais de comunicação da Ouvidoria para registrar suas sugestões, reclamações, elogios e denúncias. Sua opinião é muito importante para aprimorarmos nossos serviços. COMO ENTRAR EM CONTATO: • Atendimento Presencial: Avenida João Visconde de Queiroz, s/nº, Centro, Câmara Municipal de Peixe/TO. • Telefone: (63) 3356-1359 • E-mail: camarapeixe.px@gmail.com • Solicitação Eletrônica: www.peixe.to.leg.br/transparencia/e-sic-ouvidoria/ouvidoria-1/++add++Claim PESQUISAS DE SATISFAÇÃO: • Em nosso site na internet está disponível o link: Pesquisa de Satisfação para coletar a opinião do cidadão sobre a qualidade dos nossos serviços. Participe!. |
DISPOSIÇÕES GERAIS:• Esta Carta de Serviços será atualizada periodicamente para refletir as mudanças e melhorias nos serviços prestados por esta Casa. • Em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento. • Esta Casa de Leis reafirma seu compromisso com a cidadania e com a prestação de serviços públicos de excelência. |