Câmara Municipal de Peixe/TO

Reestruturação: por pe — publicado 25/04/2025
Localizado em Leis / Leis Municipais
Refis: por pe — publicado 25/04/2025
Localizado em Leis / Leis Municipais
Regimento Interno da Câmara: por pe — publicado 04/04/2025 — última modificação 04/04/2025 15h43
Localizado em Leis / Leis Municipais
Regimento Interno da Câmara: por pe — publicado 04/04/2025
Localizado em Leis / Leis Municipais
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por pe — publicado 05/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por pe — publicado 25/05/2025 — última modificação 05/06/2025 12h14
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal (princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por pe — publicado 25/05/2025 — última modificação 27/05/2025 11h05
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por pe — publicado 27/05/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 - LAI: por pe — publicado 31/07/2025
Instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 - LAI: por pe — publicado 31/07/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria

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