Câmara Municipal de Peixe/TO

Informações do SIC Físico: por pe — publicado 07/05/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Prazos de Resposta ao Cidadão: por pe — publicado 07/05/2025 — última modificação 07/05/2025 16h13
Prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Prazos de Resposta ao Cidadão: por pe — publicado 07/05/2025 — última modificação 01/09/2025 16h47
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Atendimento Presencial da Ouvidoria: por pe — publicado 08/05/2025 — última modificação 08/05/2025 08h25
Informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico, telefone e e-mail da unidade responsável, além do horário de funcionamento).
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Atendimento Presencial da Ouvidoria/SIC Físico: por pe — publicado 08/05/2025 — última modificação 31/07/2025 10h36
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Política de Privacidade e Proteção de Dados: por pe — publicado 08/05/2025 — última modificação 08/05/2025 17h04
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Estrutura Administrativa da Câmara: por pe — publicado 09/05/2025
Localizado em Leis / Leis Municipais
Estrutura Administrativa da Câmara: por pe — publicado 09/05/2025
Localizado em Leis / Leis Municipais
Contratos: por pe — publicado 12/05/2025
Localizado em Transparência / Licitações
Contratos: por pe — publicado 12/05/2025
Localizado em Transparência / Licitações

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