ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE/TO

Referência Legal: Resolução 001/2017 | Resolução nº 002/2023 | Resolução nº 002/2025 e Alteração nº 002/2026 | Regimento Interno.

A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Peixe/TO, é fundamentada em sua legislação municipal, seguindo a composição de seus parlamentares e corpo técnico para a Legislatura de 2026:

1. Unidade de Direção Superior

• Presidência (Biênio 2025/2026)

  • Responsável: Gicelma Ferreira dos Santos.

  • Competência: Representação legal, direção das atividades administrativas e financeiras, e ordenação de despesas do Poder Legislativo.

• Mesa Diretora (Biênio 2025/2026)

  • Presidente: Gicelma Ferreira dos Santos.

  • Vice-presidente: Darceli Nunes de Carvalho Gomes.

  • 1º Secretário: Jessé José Miranda.

  • 2º Secretário: Kartejane Xavier de Sousa.

  • Competência: Gestão dos trabalhos legislativos e supervisão dos serviços da Secretaria, conforme o Regimento Interno.

2. Controle Interno (Controladoria Geral)

• Responsável: Neijanne Pereira dos Santos (Chefe da Controladoria Geral).

• Competência: Fiscalizar a execução orçamentária, financeira e patrimonial, verificando a legalidade e eficiência dos atos administrativos para conformidade junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO).

3. Ouvidoria-Geral Legislativa

• Referência Legal: Resolução nº 002/2023.

• Responsável: Karina Barros de Souza (Ouvidora).

• Competência: Atuar como canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara, recebendo denúncias, sugestões e pedidos de acesso à informação (LAI), visando o aprimoramento da gestão pública.

4. Gestão Financeira e Administrativa

• Diretoria Financeira: Neihona Lopes dos Santos.

• Gestão de Compras e Almoxarifado: Fagner Souza de Oliveira (Chefe de Compras e de Almoxarifado).

• Competências: Responsável pela execução financeira, controle de saldos orçamentários, padronização de aquisições e gerenciamento do estoque de materiais da Casa.

5. Setor de Apoio Administrativo e Parlamentar

• Assessoria Especial da Presidência: Celiuda dos Santos Silva.

• Assistência de Plenário: Luciana Ribeiro dos Santos.

• Assessoria Parlamentar: Pamella Barbosa Rodrigues, Renata Batista dos Santos e Wesley Costa Fontoura.

• Apoio Administrativo: Almirani Dias Batista, Ildete Nunes Dos Santos (Efetivas) e Ketly Nicole Cerqueira de Oliveira.

• Recepção: Benedita Francisca Ponce (Recepcionista e Telefonista).

• Competência: Atendimento ao público, suporte direto às sessões, assistência aos gabinetes dos vereadores e organização de arquivos legislativos.

6. Unidades de Apoio Operacional e Segurança

• Vigilância Patrimonial:

  • Adailton Ferreira Teles (Vigia).

  • Fabio Luiz Varanda (Vigia).

• Transportes:

  • Adilson Luiz Goncalves (Motorista de Representação do Presidente).

  • Luiz Claudio Bonfim (Motorista).

• Auxiliares de Serviços Gerais:

  • Alessandra Bispo de Oliveira.

  • Elisandra Sousa Silva.

  • Marcia Barreira Lima.

  • Neuzair Menezes de Santana.

  • Competência: Manutenção, limpeza, conservação do prédio e segurança dos bens móveis e imóveis do Legislativo.

7. Corpo Legislativo (Vereadores - Legislatura Atual)

A composição parlamentar da Câmara Municipal de Peixe é formada por:

1. Gicelma Ferreira dos Santos (Presidente)

2. Darceli Nunes de Carvalho Gomes (Vice-Presidente)

3. Jessé José Miranda (1º Secretário)

4. Kartejane Xavier de Sousa (2º Secretário)

5. Almirani Dias Batista

6. Wilson Fernandes Pereira do Nascimento

7. Lenilson Batista Gomes

8. Manoel Santana Ponce Leones

9. Rosane Nascimento Borges Fortes