Câmara Municipal de Peixe/TO

Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 - LAI: por pe — publicado 31/07/2025
Instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 - LAI: por pe — publicado 31/07/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação LAI: por pe — publicado 13/03/2024 — última modificação 13/03/2024 15h06
Instrumento normativo local que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Regulamentação LAI: por pe — publicado 13/03/2024
Localizado em Leis / Leis Municipais
Relação de Diárias: por pe — publicado 05/05/2025
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas
Relação de Diárias: por pe — publicado 05/05/2025
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas
Relação de Leis: por pe — publicado 13/03/2024
Localizado em Leis / Leis Municipais
Relação de Matérias Por Vereador: por pe — publicado 13/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Relação de Servidores: por pe — publicado 03/04/2025 — última modificação 03/04/2025 16h10
Relação nominal dos servidores/autoridades/membros.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Relação de Servidores: por pe — publicado 05/05/2025
Localizado em Transparência / Recursos Humanos

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