-
Dados Abertos (API)
-
por pe
—
publicado
25/05/2025
Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
-
Dados Abertos (API)
-
por pe
—
publicado
25/05/2025
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
-
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018
-
por pe
—
publicado
27/05/2025
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
-
Política de Privacidade e Proteção de Dados
-
por pe
—
publicado
27/05/2025
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
-
Convite
-
por pe
—
publicado
30/05/2025
—
última modificação
30/05/2025 17h28
Audiência pública para ouvir a população sobre os gastos públicos com eventos festivos em Peixe/TO.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Decretos Legislativos
-
por pe
—
publicado
03/07/2020
Localizado em
Transparência
-
Ponto Facultativo
-
por pe
—
publicado
04/10/2023
Câmara autoriza ponto facultativo no dia 06/10/2023, devido ao feriado da criação do Tocantins.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Ponto Facultativo
-
por pe
—
publicado
11/10/2023
Câmara autoriza ponto facultativo no dia 13/10/2023, devido ao feriado nacional da padroeira do Brasil.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Ponto Facultativo
-
por pe
—
publicado
01/11/2023
Câmara autoriza ponto facultativo no dia 03/11/2023, devido ao feriado nacional de Finados.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Cotas/Verbas Indenizatórias
-
por pe
—
publicado
13/03/2024
—
última modificação
04/04/2025 10h42
Localizado em
Transparência
