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Adiamento de Sessões
por pe publicado 11/11/2022
Câmara adia as Sessões dos dias 22, 23 e 24 de novembro/2022.
Localizado em A Câmara / Notícias
Ponto Facultativo
por pe publicado 11/11/2022
Câmara decreta ponto facultativo no dia 14/11/2022 (segunda-feira).
Localizado em A Câmara / Notícias
E-SIC/Ouvidoria
por pe publicado 11/11/2022 última modificação 09/04/2023 15h04
Instrumento Normativo Local que regulamenta a Lei de Acesso à Informação - Regulamentação LAI
Localizado em Transparência
Solicitação Contrato - Cerca da sede da Câmara
por pe publicado 26/01/2016 última modificação 11/11/2022 11h40
Boa tarde, consubstanciado no art. 5º, XXXIII da CRFB/1988 e na Lei Federal que o regulamentou, Lei nº 12.527/2011, especificamente no art. 7º, VI, quero ter acesso ao processo licitatório resultou no contrato para construção da cerca da sede da Câmara. No aguardo.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria / E-SIC/Ouvidoria
Solicitação Detalhamento de valores das diárias de todos os vereadores nesses últimos 4 anos de mandato.
por pe publicado 07/06/2017 última modificação 11/11/2022 11h45
Repassar a planilha de dados onde contém todos os dados de valores de diárias concedidas aos vereadores de Peixe-TO no mandato de 2012/2016.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria / E-SIC/Ouvidoria
Solicitação Símbolos municipais
por pe publicado 12/12/2019 última modificação 11/11/2022 11h46
Boa tarde Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar? Desde já agradeço. Att., Adam Alves
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria / E-SIC/Ouvidoria
Solicitação Plano de Cargos e Salários
por pe publicado 12/12/2019 última modificação 11/11/2022 11h46
Gostaria de obter o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Peixe-TO.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria / E-SIC/Ouvidoria
Ouvidoria E-SIC/Ouvidoria
por pe publicado 13/11/2015 última modificação 21/10/2025 11h17
Nesta seção, você pode acompanhar o andamento da sua solicitação pelo número do protocolo, ou adicionar uma nova solicitação.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Cotas/Verbas Indenizatórias
por pe publicado 12/11/2022 última modificação 11/05/2023 16h18
Informações sobre cotas para exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias.
Localizado em Transparência
Leis Municipais
por pe publicado 12/11/2022 última modificação 12/11/2022 16h13
Acervo das normas jurídicas do Município.
Localizado em Leis