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Adiamento de Sessões
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por pe
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publicado
11/11/2022
Câmara adia as Sessões dos dias 22, 23 e 24 de novembro/2022.
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A Câmara
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Notícias
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Ponto Facultativo
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por pe
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publicado
11/11/2022
Câmara decreta ponto facultativo no dia 14/11/2022 (segunda-feira).
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A Câmara
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Notícias
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E-SIC/Ouvidoria
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por pe
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publicado
11/11/2022
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última modificação
09/04/2023 15h04
Instrumento Normativo Local que regulamenta a Lei de Acesso à Informação - Regulamentação LAI
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Contrato - Cerca da sede da Câmara
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por pe
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publicado
26/01/2016
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última modificação
11/11/2022 11h40
Boa tarde, consubstanciado no art. 5º, XXXIII da CRFB/1988 e na Lei Federal que o regulamentou, Lei nº 12.527/2011, especificamente no art. 7º, VI, quero ter acesso ao processo licitatório resultou no contrato para construção da cerca da sede da Câmara.
No aguardo.
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Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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E-SIC/Ouvidoria
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Detalhamento de valores das diárias de todos os vereadores nesses últimos 4 anos de mandato.
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por pe
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publicado
07/06/2017
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última modificação
11/11/2022 11h45
Repassar a planilha de dados onde contém todos os dados de valores de diárias concedidas aos vereadores de Peixe-TO no mandato de 2012/2016.
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Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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E-SIC/Ouvidoria
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Símbolos municipais
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por pe
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publicado
12/12/2019
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última modificação
11/11/2022 11h46
Boa tarde
Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar?
Desde já agradeço.
Att., Adam Alves
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E-SIC/Ouvidoria
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E-SIC/Ouvidoria
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Plano de Cargos e Salários
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por pe
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publicado
12/12/2019
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última modificação
11/11/2022 11h46
Gostaria de obter o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Peixe-TO.
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E-SIC/Ouvidoria
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E-SIC/Ouvidoria
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E-SIC/Ouvidoria
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por pe
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publicado
13/11/2015
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última modificação
21/10/2025 11h17
Nesta seção, você pode acompanhar o andamento da sua solicitação pelo número do protocolo, ou adicionar uma nova solicitação.
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Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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Cotas/Verbas Indenizatórias
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por pe
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publicado
12/11/2022
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última modificação
11/05/2023 16h18
Informações sobre cotas para exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias.
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Transparência
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Leis Municipais
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por pe
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publicado
12/11/2022
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última modificação
12/11/2022 16h13
Acervo das normas jurídicas do Município.
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Leis
