Você está aqui: Página Inicial / Transparência / Portarias / Portarias Anteriores / Portarias 2020 / Portaria nº 011-2020.pdf

Portaria nº 011-2020.pdf

por ascom — última modificação 04/09/2020 08h24

Concede Licença Maternidade a Sra Luciene da Conceição Monteiro.

PDF document icon Portaria nº 011-2020.pdf — Documento PDF, 762 KB (780561 bytes)

Voltar para o topo

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Estrutura Organizacional Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Atos da Presidência Portarias Atuais Portarias Anteriores Regimento Interno da Câmara Redes Sociais (Facebook) Redes Sociais (YouTube) Redes Sociais (Instagram) Notícias Responsável pelo Site Login LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Leis Ordinárias Leis Complementares Decretos Legislativos Resoluções Ato que Aprecia as Contas do Executivo Normas Sobre Diárias Normas Sobre Subsídios Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Código de Posturas Código Tributário Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Folha de Pagamento Padrão Remuneratório de Cargos e Funções Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos e Seleções Públicas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Atendimento Presencial da Ouvidoria Unidade/Setor Responsável pelo SIC Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Relação de Solicitações Eletrônicas Relatório Anual Estatístico do E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Prazos de Resposta ao Cidadão Carta de Serviços ao Usuário Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Perguntas Frequentes do SIC Orientação Sobre Acesso à Informação LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Serviços Públicos Digital Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 Política de Privacidade e Proteção de Dados Responsável pelo Tratamento de Dados Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas e Inexigibilidades Licitações Contratos Atas de Adesão - SRP Plano de Contratação Anual - PCA Fiscal de Contratos Licitantes e/ou Contratados Sancionados ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Presença Parlamentares - Ordinárias Presença Parlamentares - Extraordinárias Pauta das Sessões Data das Sessões Lista de Votações Nominais Cotas/Verbas Indenizatórias Ato que Aprecia as Contas do Executivo Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Comissões Permanentes Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Galeria de Presidentes Sessões Ao Vivo (Facebook) Sessões Ao Vivo (YouTube) Relação de Matérias Apresentadas Indicações Requerimentos Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Decretos Legislativos Projetos de Resolução Pesquisar Matérias Legislativas	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Informações Consolidadas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes) Transferências Recebidas (Convênios/Acordos) OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas Ano Anterior (Balanço Geral) Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal - RGF Plano Estratégico Institucional Relatório de Gestão ou Atividades Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Legislação Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE - ESTADO DO TOCANTINS Endereço: Av. João Visconde de Queiroz, s/nº, Centro, CEP: 77.460-000, Peixe/TO Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 3356-1359 \| E-mail: camarapeixe.px@gmail.com