Câmara Municipal de Peixe/TO

Projeto de Decreto Legislativo: por pe — publicado 06/05/2025
Localizado em Processo Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo: por pe — publicado 06/05/2025
Localizado em Processo Legislativo
Projeto de Resolução: por pe — publicado 06/05/2025
Localizado em Processo Legislativo
Pesquisar Matérias Legislativas: por pe — publicado 06/05/2025
Pesquisar Projetos, Requerimentos, e Outras Matérias.
Localizado em Processo Legislativo
Pesquisar Matérias Legislativas: por pe — publicado 06/05/2025
Localizado em Processo Legislativo
Planejamento e Prestação de Contas: por pe — publicado 07/05/2025 — última modificação 02/06/2025 09h33
Localizado em Transparência
Informações do SIC Físico: por pe — publicado 07/05/2025 — última modificação 07/05/2025 15h16
Endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento.
Localizado em Transparência / SIC/Ouvidoria
Informações do SIC Físico: por pe — publicado 07/05/2025
Localizado em Transparência / SIC/Ouvidoria
Prazos de Resposta ao Cidadão: por pe — publicado 07/05/2025 — última modificação 07/05/2025 16h13
Prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.
Localizado em Transparência / SIC/Ouvidoria
Prazos de Resposta ao Cidadão: por pe — publicado 07/05/2025 — última modificação 05/02/2026 17h24
Localizado em Transparência / SIC/Ouvidoria

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