Câmara Municipal de Peixe/TO

Perguntas Frequentes - SIC/Ouvidoria: por pe — publicado 14/03/2024
Relação de perguntas mais frequentes que são recebidas por esta Casa e suas respostas.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 10h32
Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 24/06/2025 11h28
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 10h42
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Informações Desclassificadas: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 14h35
I - Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. (Art. 30, I, da Lei nº 12/527/2011)
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Documentos Classificados em Grau de Sigilo: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 14h37
II - Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. (Art. 30, II, da Lei nº 12/527/2011).
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Atendimento Presencial - SIC Físico: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 07/05/2025 09h37
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Informações Desclassificadas: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 04/04/2025 09h32
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Documentos Classificados em Grau de Sigilo: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 04/04/2025 09h28
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Licitações: por pe — publicado 15/03/2024 — última modificação 15/03/2024 09h18
Processos de licitatórios: Licitações, Dispensas, Inexigibilidades de licitação e atas de adesão - SRP.
Localizado em Transparência

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 54

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Estrutura Organizacional Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Atos da Presidência Portarias Atuais Portarias Anteriores Atos da Mesa Diretora Redes Sociais (Facebook) Redes Sociais (YouTube) Redes Sociais (Instagram) Regimento Interno da Câmara Notícias Responsável pelo Site Login LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Leis Ordinárias Leis Complementares Decretos Legislativos Resoluções Ato que Aprecia as Contas do Executivo Normas Sobre Diárias Normas Sobre Subsídios Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Código de Posturas Código Tributário Estatuto do Servidor Público Municipal Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Folha de Pagamento Padrão Remuneratório de Cargos e Funções Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos e Seleções Públicas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Atendimento Presencial da Ouvidoria/SIC Físico Unidade/Setor Responsável pelo SIC Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 - LAI Prazos de Resposta ao Cidadão Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria Documentos Classificados em Grau de Sigilo Informações Desclassificadas Carta de Serviços ao Usuário Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Perguntas Frequentes do SIC LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Serviços Públicos Digital Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 Política de Privacidade e Proteção de Dados Responsável pelo Tratamento de Dados Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas e Inexigibilidades Licitações Contratos Atas de Adesão - SRP Plano de Contratação Anual - PCA Fiscal de Contratos Licitantes e/ou Contratados Sancionados ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Presença Parlamentares - Ordinárias Presença Parlamentares - Extraordinárias Pauta das Sessões Pauta da Comissão de Constituição Pauta da Comissão de Finanças Lista de Votações Nominais Data das Sessões Cotas/Verbas Indenizatórias Ato que Aprecia as Contas do Executivo Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Galeria de Presidentes Comissões Permanentes Sessões Ao Vivo (Facebook) Sessões Ao Vivo (YouTube) Relação de Matérias Apresentadas Indicações Requerimentos Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Decreto Legislativo Projetos de Resolução Pesquisar Matérias Legislativas	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Informações Consolidadas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Sem Transferências de Recursos Transferências Realizadas Transferências Recebidas OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas Ano Anterior (Balanço Geral) Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal - RGF Plano Estratégico Institucional Relatório de Gestão ou Atividades Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Legislação Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE - ESTADO DO TOCANTINS Endereço: Av. João Visconde de Queiroz, s/nº, Centro, CEP: 77.460-000, Peixe/TO Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 99249-6034 \| Ouvidoria: (63) 99245-1063 \| E-mail: camarapeixe.px@gmail.com

Resultado da busca