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Plano Plurianual
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por pe
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publicado
13/03/2024
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Plano Plurianual (PPA)
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por pe
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publicado
06/05/2025
Localizado em
Transparência
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Planejamento e Prestação de Contas
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Plano Plurianual (PPA)
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por pe
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publicado
06/05/2025
Localizado em
Transparência
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Planejamento e Prestação de Contas
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Plantão Eleitoral
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por pe
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publicado
23/08/2016
A Justiça Eleitoral funcionará em regime de plantão, no período de 15/08 até a data final para a diplomação dos eleitos.
Localizado em
B. I.
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**Intranet**
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Notic
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Política de Privacidade e Proteção de Dados
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por pe
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publicado
08/05/2025
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última modificação
08/05/2025 17h04
Localizado em
Transparência
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LGPD e Governo Digital
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Política de Privacidade e Proteção de Dados
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por pe
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publicado
27/05/2025
Localizado em
Transparência
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LGPD e Governo Digital
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Ponto Facultativo
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por pe
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publicado
31/03/2026
Câmara de Peixe autoriza ponto facultativo dia 02/04/2026.
Localizado em
A Câmara
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Notícias
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Ponto Facultativo
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por pe
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publicado
17/02/2023
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última modificação
17/02/2023 12h21
Câmara concede ponto facultativo devido ao Carnaval de 2023.
Localizado em
A Câmara
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Notícias
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Ponto Facultativo
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por pe
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publicado
13/04/2022
Câmara autoriza ponto facultativo no dia 14/04/2022 (quinta-feira).
Localizado em
A Câmara
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Notícias
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Ponto Facultativo
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por pe
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publicado
11/11/2022
Câmara decreta ponto facultativo no dia 14/11/2022 (segunda-feira).
Localizado em
A Câmara
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Notícias
