Câmara Municipal de Peixe/TO

Licitantes e Contratados Sancionados: por pe — publicado 03/04/2025
Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão.
Localizado em Transparência / Licitações
Licitantes e Contratados Sancionados: por pe — publicado 03/04/2025
Localizado em Transparência / Licitações
LIMITE DE GASTO COM PESSOAL: por pe — publicado 05/04/2023 — última modificação 10/04/2023 12h00
Bom dia Como cidadão Peixense, solicito desta Câmara Municipal de Peixe, Estado do Tocantins, informações sobre o Limite com Gastos de Pessoal, no mês de Janeiro/2023. Tal solicitação está embasada na Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000, Art 20, estabelece Limites de 54% para Executivo e 6% para Legislativo. Certo do pronto atendimento, dentro do prazo estabelecido pela LAI, agradeço antecipadamente.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria / E-SIC/Ouvidoria
Liquidações: por pe — publicado 05/05/2025
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas
Liquidações: por pe — publicado 05/05/2025
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas
Lista de Estagiários: por pe — publicado 03/04/2025
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Lista de Estagiários: por pe — publicado 03/04/2025
Lista de seus estagiários.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Lista de Terceirizados: por pe — publicado 03/04/2025
Lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Lista de Terceirizados: por pe — publicado 03/04/2025
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Local de votação: por pe — publicado 19/09/2016
Eleitores podem conferir seu local de votação através de SMS.
Localizado em B. I. / **Intranet** / Notic

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 53

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Estrutura Organizacional Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Atos da Presidência Portarias Atuais Portarias Anteriores Atos da Mesa Diretora Redes Sociais (Facebook) Redes Sociais (YouTube) Redes Sociais (Instagram) Regimento Interno da Câmara Notícias Responsável pelo Site Login LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Leis Ordinárias Leis Complementares Decretos Legislativos Resoluções Ato que Aprecia as Contas do Executivo Normas Sobre Diárias Normas Sobre Subsídios Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Código de Posturas Código Tributário Estatuto do Servidor Público Municipal Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Folha de Pagamento Padrão Remuneratório de Cargos e Funções Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos e Seleções Públicas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Atendimento Presencial da Ouvidoria/SIC Físico Unidade/Setor Responsável pelo SIC Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 - LAI Prazos de Resposta ao Cidadão Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria Documentos Classificados em Grau de Sigilo Informações Desclassificadas Carta de Serviços ao Usuário Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Perguntas Frequentes do SIC LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Serviços Públicos Digital Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 Política de Privacidade e Proteção de Dados Responsável pelo Tratamento de Dados Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas e Inexigibilidades Licitações Contratos Atas de Adesão - SRP Plano de Contratação Anual - PCA Fiscal de Contratos Licitantes e/ou Contratados Sancionados ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Presença Parlamentares - Ordinárias Presença Parlamentares - Extraordinárias Pauta das Sessões Pauta da Comissão de Constituição Pauta da Comissão de Finanças Lista de Votações Nominais Data das Sessões Cotas/Verbas Indenizatórias Ato que Aprecia as Contas do Executivo Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Galeria de Presidentes Comissões Permanentes Sessões Ao Vivo (Facebook) Sessões Ao Vivo (YouTube) Relação de Matérias Apresentadas Indicações Requerimentos Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Decreto Legislativo Projetos de Resolução Pesquisar Matérias Legislativas	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Informações Consolidadas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Sem Transferências de Recursos Transferências Realizadas Transferências Recebidas OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas Ano Anterior (Balanço Geral) Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal - RGF Plano Estratégico Institucional Relatório de Gestão ou Atividades Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Legislação Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE - ESTADO DO TOCANTINS Endereço: Av. João Visconde de Queiroz, s/nº, Centro, CEP: 77.460-000, Peixe/TO Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 3356-1359 \| E-mail: camarapeixe.px@gmail.com

Resultado da busca