Câmara Municipal de Peixe/TO

Competências, Responsáveis, Contatos, Local e Horários: por pe — publicado 11/05/2026 — última modificação 12/05/2026 09h04
Localizado em A Câmara
Estrutura 2017/2018: por pe — publicado 21/06/2017 — última modificação 16/05/2019 16h41
Localizado em A Câmara / Estrutura Organizacional
Estrutura 2019/2020: por pe — publicado 20/03/2019 — última modificação 04/09/2020 07h46
Localizado em A Câmara / Estrutura Organizacional
XXI Marcha a Brasília-DF em defesa dos Municípios.: por pe — publicado 21/05/2018
De 21 a 24 de maio de 2018.
Localizado em A Câmara / Notícias
Instalação de torre de telefonia no municipio: por pe — publicado 01/10/2024 — última modificação 24/10/2024 09h55
Boa tarde! Presto serviços para uma empresa de instalação de torres telefônicas, afim de uma melhora de sinal na região. Temos interesse em instalar uma torre na cidade de Peixe e gostaria de saber quais tipos de licença devemos atender, se vocês se baseiam em alguma lei específica ou não, se tem que cumprir distanciamento de hospitais, escolas, igrejas etc., se tem que atender recuos para este tipo de instalação, se é apenas licença urbanistica ou se também é ambiental, se é apenas um alvará de construção e quais documentos devem ser apresentados. Desde já, agradeço!
Localizado em Transparência / SIC/Ouvidoria / E-SIC/Ouvidoria
Ponto Facultativo: por pe — publicado 07/06/2023
Câmara concede ponto facultativo no dia 09/06/2023, devido a celebração de Corpus Christi.
Localizado em A Câmara / Notícias
Tabela de Valores das Diárias: por pe — publicado 23/05/2026 — última modificação 23/05/2026 20h48
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas
Apreciação de Contas do Executivo: por pe — publicado 23/05/2026
Localizado em Processo Legislativo
Apreciação de Contas do Executivo: por pe — publicado 23/05/2026
Localizado em Processo Legislativo
Proposições por Autor: por pe — publicado 28/05/2026
Localizado em Processo Legislativo

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