Você está aqui: Página Inicial / Transparência / Portarias / Portarias Anteriores / Portarias 2019 / Portaria nº 015-2019.pdf

Portaria nº 015-2019.pdf

por pe — última modificação 12/08/2020 09h09

PDF document icon Portaria nº 015-2019.pdf — Documento PDF, 390 KB (400280 bytes)

Voltar para o topo

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Estrutura Organizacional Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Atos da Presidência Portarias Atuais Portarias Anteriores Regimento Interno da Câmara Redes Sociais - Facebook Redes Sociais - Instagram Notícias Responsável pelo Site Login LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Leis Ordinárias Leis Complementares Decretos Legislativos Resoluções Ato que Aprecia as Contas do Executivo Normas Sobre Diárias Normas Sobre Subsídios Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Código de Posturas Código Tributário Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Folha de Pagamento Padrão Remuneratório de Cargos e Funções Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos e Seleções Públicas ORÇAMENTO - LEIS ORÇAMENTÁRIAS Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial do SIC Físico Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Relação de Solicitações Eletrônicas Relatório Anual Estatístico do E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Orientação Sobre Acesso à Informação Perguntas Frequentes do SIC Carta de Serviços ao Usuário Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Solicitar Informação Eletrônica Consultar Serviços Públicos Consultar E-SIC - Ouvidoria Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas e Inexigibilidades Licitações Atuais Contratos Atuais Atas de Adesão - SRP Contratos Anteriores Plano de Contratação Anual - PCA Fiscal de Contratos PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF Relatório de Gestão Fiscal - RGF OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Presença Parlamentares - Ordinárias Presença Parlamentares - Extraordinárias Pauta das Sessões Data das Sessões Cotas/Verbas Indenizatórias Ato que Aprecia as Contas do Executivo Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Comissões Permanentes Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Galeria de Presidentes Vídeo das Sessões Plenárias	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas Recebidas - Duodécimo Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Informações Consolidadas RELATÓRIOS DE ATIVIDADES Relatórios Anuais de Gestão da Câmara MATÉRIAS LEGISLATIVAS Relação de Matérias Apresentadas Indicações Requerimentos Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei Complementar Projetos de Decretos Legislativos Projetos de Resolução Pesquisar Matérias Legislativas DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Legislação Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE - ESTADO DO TOCANTINS Endereço: Av. João Visconde de Queiroz, s/nº, Centro, CEP: 77.460-000, Peixe/TO Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 3356-1359 \| E-mail: camarapeixe.px@gmail.com