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Perguntas Frequentes
por pe — publicado 09/04/2023 — última modificação 09/04/2023 10h08
Localizado em A Câmara
Ponto Facultativo e Adiamento de Sessão
por pe — publicado 05/04/2023 — última modificação 05/04/2023 06h32
Câmara concede ponto facultativo e adia Sessão Ordinária do dia 05/04/2023.
Localizado em A Câmara / Notícias
Solicitação LIMITE DE GASTO COM PESSOAL
por pe — publicado 05/04/2023 — última modificação 10/04/2023 12h00
Bom dia Como cidadão Peixense, solicito desta Câmara Municipal de Peixe, Estado do Tocantins, informações sobre o Limite com Gastos de Pessoal, no mês de Janeiro/2023. Tal solicitação está embasada na Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000, Art 20, estabelece Limites de 54% para Executivo e 6% para Legislativo. Certo do pronto atendimento, dentro do prazo estabelecido pela LAI, agradeço antecipadamente.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria / E-SIC/Ouvidoria
Adiamento de Sessões
por pe — publicado 14/03/2023 — última modificação 14/03/2023 11h06
Câmara adia Sessões Ordinárias de março de 2023.
Localizado em A Câmara / Notícias
Início dos Trabalhos
por pe — publicado 23/02/2023
Em Sessão Ordinária, a Câmara iniciou os Trabalhos Legislativos do ano de 2023.
Localizado em A Câmara / Notícias
Portarias
por pe — publicado 17/02/2023 — última modificação 17/02/2023 16h12
Localizado em Transparência
Window Portarias
por pe — publicado 17/02/2023
Localizado em Transparência / Portarias
Portarias Anteriores
por pe — publicado 17/02/2023
Localizado em Transparência / Portarias
Ponto Facultativo
por pe — publicado 17/02/2023 — última modificação 17/02/2023 12h21
Câmara concede ponto facultativo devido ao Carnaval de 2023.
Localizado em A Câmara / Notícias
Window Octet Stream Atos da Presidência
por pe — publicado 17/02/2023
Localizado em Transparência
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