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Portarias 2021

por pe — publicado 21/09/2021 11h58, última modificação 21/09/2021 16h08
Portaria nº 01-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 14h53
Constitui e nomeia membros da Comissão de Licitação.
Portaria nº 02-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 14h56
Nomeação de Domingas Alves Pugas, para em comissão assumir o cargo de Diretora Financeira desta Câmara.
Portaria nº 03-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 14h59
Coloca a servidora Adivam Araújo Ponce Leones, lotada no cargo de Assistente Administrativa desta Câmara, em disponibilidade, para prestar serviços no Município de Peixe/TO.
Portaria nº 04-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h01
Nomeação de Ildete Nunes dos Santos, para em comissão assumir o cargo de Diretora Administrativa desta Câmara.
Portaria nº 05-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h03
Nomeação de Luiz Henrique de Sena Fernandes, para em comissão assumir o cargo de Chefe de Controladoria Geral do Legislativo, desta Câmara.
Portaria nº 06-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h04
Nomeação de Advaldo Pinto de Queiroz, para em comissão assumir o cargo de Motorista de Representação, desta Câmara.
Portaria nº 07-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h07
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio em Processos Licitatórios, e dá outras providências.
Portaria nº 08-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h09
Declara a dispensa do procedimento licitatório para contratação da empresa Marcos Correia Sociedade Individual de Advocacia.
Portaria nº 09-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h11
Decreta a inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviços advocatícios do escritório Menezes Pinto Sociedade Individual de Advocacia.
Portaria nº 10-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h13
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para contratação de consultoria e assessoria Contábil.
Portaria nº 11-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h16
Declara dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e treinamento dos sistemas de informática (software de gestão pública).
Portaria nº 12-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h18
Declara dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do website desta Câmara.
Portaria nº 13-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h19
Declara dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de combustível para a frota de veículos desta Câmara.
Portaria nº 14-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h21
Nomeação de Neuzair Menezes de Santana, para em comissão assumir o cargo de Chefe de Compras e de Almoxarifado, desta Câmara.
Portaria nº 15-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h23
Nomeação de Euzamar Cantuário da Silva, para em comissão assumir o cargo de Assessora Parlamentar, desta Câmara.
Portaria nº 16-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h25
Nomeação de Ildete Nunes dos Santos, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, exercendo cargo comissionado de Diretora Administrativa do Legislativo, como Gestora de Contratos Administrativos desta Câmara.
Portaria nº 17-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h26
Declara dispensa de licitação para aquisição de materiais de expediente para esta Câmara.
Portaria nº 18-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h28
Declara dispensa de licitação para aquisição de materiais elétricos para esta Câmara.
Portaria nº 19-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h29
Declara dispensa de licitação para aquisição de materiais de expediente para esta Câmara.
Portaria nº 20-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h31
Declara dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de internet fibra ótica, para esta Câmara.
Portaria nº 21-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h32
Declara dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação do serviço de higienização geral dos ar condicionados, desta Câmara.
Portaria nº 22-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h34
Declara dispensa de licitação para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, e materiais de limpeza e higiene.
Portaria nº 23-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h36
Nomeação de Almirani Dias Batista, para exercer interinamente o cargo de Diretora Financeira, em substituição à servidora Domingas Alves Pugas Lima.
Portaria nº 24-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h38
Declara dispensa de licitação para prestação de serviço de sanitização e desinfecção desta Câmara, para prevenção do Covid-19.
Portaria nº 25-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h42
Dispõe sobre exoneração de servidora pública Domingas Alves Pugas Lima, em decorrência de falecimento, declara vacância de cargo público, e dá outras providências.
Portaria nº 26-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h43
Nomeação de Almirani Dias Batista, para exercer o cargo de Diretora Financeira, em substituição à servidora Domingas Alves Pugas Lima, em decorrência do seu falecimento em 24/06/2021.
Portaria nº 27-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h44
Substitui membro da Comissão de Licitação e dá outras providências.
Portaria nº 28-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h46
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio em Processos Licitatórios, e dá outras providências.
Portaria nº 29-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h48
Nomeação de Sarah Alves Lima, para em comissão assumir o cargo de Assessora de Comunicação Social e Cerimonial, desta Câmara.
Portaria nº 30-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h53
Declara dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de computadores, equipamentos eletrônicos, impressoras e rede cabeada.
Portaria nº 31-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 15h55
Declara dispensa de licitação para aquisição de porta funcional e identidade funcional dos vereadores, desta Câmara.
Portaria nº 32-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 16h02
Autorizar a servidora Almirani Dias Batista, a responder pelas informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, referente ao SICAP-AP.
Portaria nº 33-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 16h04
Exoneração da função de Pregoeira, dos Processos Licitatórios desta Câmara, a servidora Almirani Dias Batista.
Portaria nº 34-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 16h07
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio em Processos Licitatórios (Pregoeira: Sarah Alves Lima. Membros: Ildete Nunes dos Santos, e Almirani Dias Batista).
Portaria nº 35-2021.pdf — por pe — última modificação 21/09/2021 16h08
Declara dispensa de licitação para aquisição de uniformes para os servidores desta Câmara.