{"provider_url": "https://www.peixe.to.leg.br", "title": "Bem-vindo!", "html": "<p>\u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que te recebemos em nosso portal digital, um espa\u00e7o pensado para aproximar voc\u00ea do\u00a0<b>Poder Legislativo municipal</b>. Aqui, a\u00a0<b>transpar\u00eancia</b>\u00a0e o\u00a0<b>acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o</b>\u00a0s\u00e3o prioridades, garantindo que o cidad\u00e3o participe ativamente da vida pol\u00edtica da nossa cidade.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o legislativo do munic\u00edpio, composta por vereadores eleitos diretamente pela popula\u00e7\u00e3o. Nossas principais atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o:</p>\r\n<p><b><span>\u2022\u00a0</span>Legislar:</b>\u00a0Criar, discutir e votar leis que regem o munic\u00edpio, abordando temas como impostos, or\u00e7amento, uso do solo, servi\u00e7os p\u00fablicos e muito mais.<br /><b><b>\u2022\u00a0</b>Fiscalizar:</b>\u00a0Acompanhar e controlar as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo (Prefeitura), verificando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas municipais.<br /><b><b>\u2022\u00a0</b>Representar:</b>\u00a0Ser a voz da popula\u00e7\u00e3o, levando as demandas e necessidades dos cidad\u00e3os para o debate e a tomada de decis\u00f5es no \u00e2mbito municipal.<br /><b><b>\u2022\u00a0</b>Julgar:</b>\u00a0Processar e julgar o Prefeito e os Vereadores em casos de infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa.</p>\r\n<p>Nosso site foi desenvolvido para ser uma ferramenta composta de informa\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o. Aqui voc\u00ea pode acessar:</p>\r\n<p><b><b>\u2022\u00a0</b><a title=\"\" href=\"https://www.peixe.to.leg.br/leis/leis-municipais\" class=\"internal-link\" target=\"_blank\">Leis Municipais:</a></b>\u00a0Consulte a \u00edntegra de leis, decretos, resolu\u00e7\u00f5es e outras normativas em vigor no munic\u00edpio.<br /><b><b>\u2022</b>\u00a0<a title=\"\" href=\"https://www.peixe.to.leg.br/processo-legislativo\" class=\"internal-link\" target=\"_blank\">Processo Legislativo:</a></b>\u00a0Acesse projetos de lei, projetos de decretos e de resolu\u00e7\u00e3o, requerimentos, entre outros.<br /><b><b>\u2022</b>\u00a0<a title=\"\" href=\"https://www.peixe.to.leg.br/processo-legislativo/parlamentares\" class=\"external-link\" target=\"_blank\">Vereadores:</a></b>\u00a0Conhe\u00e7a os perfis dos parlamentares e suas propostas.<br /><b><b>\u2022</b>\u00a0<a title=\"\" href=\"https://www.peixe.to.leg.br/transparencia\" class=\"internal-link\" target=\"_blank\">Portal da Transpar\u00eancia:</a></b>\u00a0Acesse informa\u00e7\u00f5es sobre as receitas e despesas da C\u00e2mara, procedimentos licitat\u00f3rios, contratos, sal\u00e1rios dos servidores, subs\u00eddios dos vereadores e muito mais.<br /><b><strong><b>\u2022</b>\u00a0<a title=\"\" href=\"https://www.peixe.to.leg.br/transparencia/e-sic-ouvidoria\" class=\"internal-link\" target=\"_blank\">E-SIC/Ouvidoria:</a></strong></b>\u00a0Utilize este canal para solicitar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas baseadas na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) e tamb\u00e9m para registrar den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es ou elogios. Sua voz \u00e9 fundamental para aprimorarmos nossos servi\u00e7os.<br /><strong><b>\u2022</b>\u00a0<a title=\"\" href=\"https://www.peixe.to.leg.br/transparencia/lgpd-e-governo-digital/servicos-publicos-digital\" class=\"internal-link\" target=\"_blank\">Servi\u00e7os P\u00fablicos Digitais:</a></strong>\u00a0Encontre informa\u00e7\u00f5es e links de servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos pela C\u00e2mara, que podem ser acessados online.</p>\r\n<p>Explore nosso site e utilize os recursos dispon\u00edveis para se manter informado e exercer o controle social. A C\u00e2mara Municipal est\u00e1 de portas abertas, e nosso portal \u00e9 uma extens\u00e3o dessa abertura, garantindo que a informa\u00e7\u00e3o esteja sempre ao seu alcance.</p>\r\n<p>Sejam bem-vindos \u00e0 Casa do Povo!</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.peixe.to.leg.br/author/peix", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO", "type": "rich"}